Breves considerações sobre o papel dos tribunais administrativos fiscais ante o sistema de jurisdição administrativa, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rodrigues, Raphael Silva

Título

Breves considerações sobre o papel dos tribunais administrativos fiscais ante o sistema de jurisdição administrativa

Data

2022

Ementa

Sumário:Direito tributário e direito administrativo: a unidade fundamental do direito -- das funções dos tribunais administrativos -- poder judicante: controle de constitucionalidade das leis.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2022

Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.

   Referência: v. 20, n. 116, p. 45–64, mar./abr., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ