Tipo
Artigo de revista
Título
Você sabe o que é o limbo jurídico previdenciário? Quais são as suas consequências na área trabalhista?
Data
2022
Ementa

Sumário:"Limbo jurídico" previdenciário -- Conflito de atestados : alta médica concedida pelo INSS x atestado de inaptidão pela empresa. "Limbo jurídico" previdenciário e dano moral in re ipsa -- Conflito entre alta médica do INSS e atestado médico apresentado pelo empregado -- Demora do INSS em realizar a perícia médica -- Medidas jurídicas contra o cancelamento do benefício do INSS -- Consequências do restabelecimento do benefício : Empregado que trabalhou com incapacidade laborativa. Empregado que não prestou serviços e recebeu salário -- Qual é o papel da empresa para afastar condenações?

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 32, n. 391, p. 201–216, jan., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:57.000Z [ 9661016 ]