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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Ricardo Leonel da
Título
O prazo decadencial para revisão da pensão por morte e as reformas de sentenças proferidas com fundamento na actio nata, após o cancelamento do tema nº 125 da TNU determinando fragrante desrespeito ao princípio constitucional da segurança jurídica
Data
2022, 2021, 2020
Classificação (
CDDir
)
341.62357
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
»» Previdência Social [
341.62
]
»»» Regime Geral da Previdência [
341.623
]
»»»» Benefícios [
341.6235
]
Publicação: Texto - Português
2021
Boletim de recursos humanos
Imprenta: Curitiba, Governet, 2011.
Referência: v. 17, n. 189, p. 36–42, jan., 2021.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
STJ
2020
Revista Síntese: direito previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
Descrição Física: 100 v.
Referência: v. 19, n. 98, p. 66–75, set./out., 2020.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
,
TJD
2022
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
Referência: v. 32, n. 395, p. 50–60, maio, 2022.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
2021
Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Referência: v. 45, n. 484, p. 157–163, mar., 2021.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
2023-01-29T01:04:47.000Z [ 9654219 ]