Do deslize de sentido na aplicação de precedentes tributários a partir da enunciação euforizante da Súmula nº 112 do STJ, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Do deslize de sentido na aplicação de precedentes tributários a partir da enunciação euforizante da Súmula nº 112 do STJ

Data

2021

Classificação (CDDir)

341.4651

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.

   Referência: v. 19, n. 113, p. 153–172, set./out., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TCD