Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e o valor excedente na integralização ao capital social da pessoa jurídica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rodrigues, Sandro Bortoluzzi Madeira Lamêgo

Título

Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e o valor excedente na integralização ao capital social da pessoa jurídica

Data

2021

Classificação (CDDir)

341.39452

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.

   Referência: v. 19, n. 111, p. 137–155, maio/jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TCD