A aplicação da teoria da tríplice identidade pelo Código de processo civil e a ausência de litispendência entre a ação anulatória e os embargos à execução fiscal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A aplicação da teoria da tríplice identidade pelo Código de processo civil e a ausência de litispendência entre a ação anulatória e os embargos à execução fiscal

Data

2021

Classificação (CDDir)

341.46521

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.

   Referência: v. 19, n. 111, p. 57–69, maio/jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TCD