Tipo
Artigo de revista
Título
Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas
Data
2021
Ementa

Resumo:"Com base em pesquisa empírica realizada ao longo de um ano, o presente artigo aborda os riscos de condenações injustas nos chamados megaprocessos, aqui entendidos como estruturas processuais que se caracterizam pelo grande número de réus e de acusações, e pela extensa e complexa matéria probatória. Serão analisadas as limitações à individualização da responsabilidade penal, o testemunho realizado por informante, a visão em túnel e as dificuldades do exercício do direito de defesa como elementos capazes de ensejar a ocorrência de condenações injustas."

Sumário:Gigantismo processual, limitações à individualização da responsabilidade penal e os riscos de condenações injustas -- Entre snitches e colaboradores : os benefícios oferecidos pela Justiça criminal e os riscos de condenações injustas -- Visão em túnel, anel de rubi e os riscos de condenações injustas -- Dificuldades da defesa e os riscos de condenações injustas.

Classificação (CDDir)
341.4321
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Parte incriminada ou parte culpada. Direitos da defesa [ 341.4321 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 58, n. 232, p. 87–106, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:54.000Z [ 9660830 ]