Tipo
Artigo de revista
Título
As instituições financeiras e a seguridade social
Data
2021
Ementa

Sumário:A concepção do artigo 195 na Assembleia Nacional Constituinte -- A criação do Programa de Integração Social (PIS) - A tributação do faturamento e a incidência sobre o Imposto de Renda das instituições financeiras e seguradoras -- O FINSOCIAL e a sua incidência sobre o faturamento das empresas comerciais e sobre a renda bruta das instituições financeiras e seguradoras -- A criação da COFINS e a escolha pela isenção até 1999 -- O Fundo Social de Emergência e a criação de um tributo sobre a receita bruta operacional bruta das instituições financeiras -- A Lei 9.718/98 e a tentativa de submeter as instituições financeiras ao regime comum do PIS e da COFINS -- A criação da Contribuição Social Sobre o Lucro e a opção por alíquotas maiores para as instituições financeiras -- O adicional sobre a folha de pagamentos das instituições financeiras.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 24, n. 94, p. 307–329, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:49.000Z [ 9660611 ]