Tipo
Artigo de revista
Título
As convenções em moeda estrangeira nos contratos sujeitos à legislação brasileira - evolução legislativa e jurisprudencial
Data
2021
Ementa

Sumário:Escorço histórico acerca da legislação relativa à contratação, ao pagamento e à indexação em moeda estrangeira: Lei 8.880/94 e a indexação das obrigações em moeda estrangeira. O Plano Real. A Lei 10.192 de 2001. Regras do Código civil sobre os pagamentos e a indexação em moeda estrangeira -- O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a indexação de negócios em moeda estrangeira -- A evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no tema da indexação dos negócios celebrados em moeda estrangeira.

Classificação (CDDir)
342.24
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 24, n. 93, p. 153–180, jul./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:42.000Z [ 9660233 ]