Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre o voto plural
Data
2021
Ementa

Sumário:Um pouco de história, sob a óptica da legislação atual, na visão do decano da equipe -- Recuperação econômica e modernização da legislação societária -- Conceituação e disciplina legal -- Função jurídico-econômica do voto plural -- Mecanismos de proteção jurídica dos acionistas com direitos políticos inferiores no modelo DCS -- Cláusula geral de proibição da diluição do poder de voto dos acionistas politicamente desfavorecidos -- Sunset clause (ou sunset provision) -- Coattail provision -- Limitação da razão de voto -- Dever de informação -- Análise do PL 10.736 de 2018.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 24, n. 92, p. 159–185, abr./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:41.000Z [ 9660152 ]