Tipo
Artigo de revista
Título
Apropriação cultural e propriedade industrial
Data
2021
Ementa

Sumário:Breves noções sobre apropriação cultural: Biopirataria e a apropriação econômica de conhecimentos tradicionais. Apropriação cultural, biopirataria e o caso Hakuna Matata -- O caso Hakuna Matata e a Lei de propriedade industrial: Primeira corrente : inexistência de impedimento legal. Segunda corrente : exegese do art. 124, inciso VI. Terceira corrente : apropriação cultural como impeditiva ao registro de marca.

Classificação (CDDir)
342.272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Marcas de fábrica e de comércio [ 342.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 24, n. 92, p. 189–208, abr./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:40.000Z [ 9660135 ]