Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalhadores de aplicativos e filiação previdenciária
Data
2021
Ementa

Resumo:"[...] Analisa a responsabilidade das empresas de aplicativos que utilizam o trabalho "on demand" e busca revelar que a defendida autonomia dos trabalhadores, para o afastamento da relação de emprego, não é suficiente para retirar o dever legal da empresa de recolher as contribuições previdenciárias [...]".

Sumário:O trabalho por aplicativos : a realidade brasileira -- A regra da automaticidade da filiação previdenciária e o trabalhador por aplicativos -- A responsabilidade contributiva das empresas de intermediação de trabalho por aplicativos.

Classificação (CDDir)
341.61215
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 85, n. 6, p. 690–698, jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:35.000Z [ 9659863 ]