Tipo
Artigo de revista
Título
A revisão constitucional de 2018 em Moçambique
Data
2021
Ementa

Sumário:Das peculiaridades do processo de revisão constitucional de 2018 -- Do acordo político para a revisão constitucional de 2018 -- Da pontualidade da revisão constitucional de 2018 -- Do debate público sobre a proposta de revisão constitucional de 2018 -- Foi aprovada uma nova Constituição da República de 2018? -- Princípios constitucionais estruturantes não alterados -- Principais inovações e alterações introduzidas pela revisão constitucional de 2018 -- Aspectos centrais sobre a descentralização -- Os órgãos do poder local foram abolidos? -- Principais características dos órgãos de governação descentralizada: natureza jurídica dos órgãos de governação descentralizada -- Vantagens e desvantagens do modelo adotado -- Desafios que se colocam em relação ao modelo adotado.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 15, n. 47, p. 173–202, jan./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:06:34.000Z [ 9659808 ]