Tipo
Artigo de revista
Título
Juízo de proporcionalidade e emergência COVID-19 na Alemanha
Data
2021
Ementa

Sumário:O caso alemão : os fundamentos constitucionais e normativos da resposta e as fontes empregadas -- As medidas adotadas -- Críticas relevantes a partir da doutrina -- As intervenções atenuantes da jurisprudência constitucional em matéria de direito de liberdade -- Um balanço provisório do caso alemão -- A emergência na Alemanha como uma lição para Itália e Brasil.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 15, n. 47, p. 147–172, jan./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:06:33.000Z [ 9659764 ]