A inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade (Recurso extraordinário 576.967/PR), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade (Recurso extraordinário 576.967/PR)

Data

2021

Ementa

Sumário:O Recurso extraordinário 576.967/PR e a análise econômica do direito de Richard Posner -- Abordagem pragmática no julgamento de decisões judiciais -- Contribuições do pragmatismo jurídico para uma análise do julgamento do Recurso extraordinário 576.967/PR.

Classificação (CDDir)

341.612157

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]
»»»»»» Contribuição do Empregador [ 341.612157 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista Magister de direito do trabalho
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 17, n. 101, p. 165–181, mar./abr., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF