Tipo
Artigo de revista
Título
Vale-alimentação e sua incidência na justa aposentadoria
Data
2021
Ementa

Resumo:Demonstra a incidência da contribuição previdenciária no vale-alimentação quando fornecido por tíquetes, cartões ou em dinheiro, independentemente de a empresa fazer parte ou não do Programa de Alimentação do Trabalhador, acarretando na revisão do benefício previdenciário, garantindo ao segurado uma justa aposentadoria, compatível com a remuneração efetivamente recebida quando em atividade.

Sumário:Trajetória da alimentação ao trabalhador -- A evolução da legislação -- Parcela in natura versus tíquetes -- A questão trabalhista -- A correta tributação do vale-alimentação -- Renda mensal inicial do benefício.

Classificação (CDDir)
341.61215
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 31, n. 381, p. 189–207, mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:43.000Z [ 9657085 ]