Tipo
Artigo de revista
Autor
Motta, Luciano de Campos Prado
Título
Planejamento tributário
Data
2020
Ementa

Sumário:Contrato de licença de uso de imagem -- Tipologias de exploração do uso de imagem: Diretamente pelo atleta. Por PJ em que o atleta não seja sócio. Por PJ em que o atleta seja sócio -- Caso Conca -- Caso Cuca.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 44, p. 290–313, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:06:00.000Z [ 9657936 ]