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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Fábio Andrade
Título
O pragmatismo jurídico como método argumentativo de justificação da tomada de decisão pelo aplicador da norma geral antielisiva
Data
2020
Ementa
Sumário:
Pragmatismo e direito -- Planejamento tributário e a norma geral antielisiva.
Classificação (
CDDir
)
341.392
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Obrigação Tributária [
341.392
]
Publicação: Texto - Português
2020
Revista direito tributário atual
/ Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
Referência: n. 45, p. 136–154, 2020.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
2023-01-29T01:05:51.000Z [ 9657487 ]