Tipo
Artigo de revista
Título
Análise hermenêutica da constitucionalidade da execução imediata da pena aplicada pelo tribunal do júri
Data
2020
Ementa

Sumário:Tribunal do júri : um conflito entre os princípios da soberania dos veredictos e da presunção de inocência -- O posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória de pena instituída pelo tribunal do júri -- Da controversa alteração do art. 492 do Código de processo penal pelo Pacote anticrime -- Análise hermenêutica da constitucionalidade da execução imediata da pena aplicada pelo tribunal do júri.

Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 17, n. 99, p. 82–102, dez./jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:30.000Z [ 9656416 ]