Tipo
Artigo de revista
Título
Decisão judicial, mutação constitucional e rupturas
Data
2020
Ementa

Sumário:Mutações e rupturas constitucionais : panorama sobre as decisões judiciais -- Mutações constitucionais e algumas dificuldades operativas -- Interpretação jurídica: uma questão por resolver.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 14, n. 46, p. 197–214, jul./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:05:24.000Z [ 9656087 ]