Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio constitucional tributário da preservação da empresa no contexto da COVID-19
Data
2020
Ementa

Sumário:Tributação e ordem econômica na CF88: estado e livre iniciativa na ordem econômica; tributação e desenvolvimento econômico -- O princípio da preservação da empresa no âmbito da pandemia de covid-19: impacto econômico da pandemia; o princípio da capacidade contributiva; a menor inibição da atividade econômica; medidas adotadas pelo governo federal.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 14, n. 46, p. 127–148, jul./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:05:24.000Z [ 9656069 ]