Tipo
Artigo de revista
Título
Constituição e processo legislativo virtual
Data
2020
Ementa

Sumário:Do processo legislativo físico ao processo legislativo virtual. A mutação constitucional como mote inspirador para mudanças conceituais -- Dos princípios do processo legislativo e sua observância no processo legislativo virtual -- Das fases do processo legislativo passíveis de conversão para o processo legislativo virtual e as características do sistema de deliberação remota. A positivação do Sistema de Deliberação Remota (SDR) -- Da análise crítica.

Classificação (CDDir)
341.2537
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Processo dos trabalhos parlamentares [ 341.2537 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 14, n. 46, p. 105–126, jul./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:05:24.000Z [ 9656068 ]