Tipo
Artigo de revista
Título
Ativismo por omissão
Data
2020
Ementa

Sumário:Notas sobre federalismo, Estado de direito e direitos fundamentais: os direitos fundamentais na construção do Estado contemporâneo -- A judicialização da covid-19 e a atuação do STF na ADI nº 6.341 e na ADPF nº 672: ativismo judicial por omissão (ativismo omissivo) : quando o STF "decide sem nada decidir".

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 14, n. 46, p. 51–77, jul./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:05:23.000Z [ 9656036 ]