Tipo
Artigo de revista
Título
O repasse às avessas
Data
2020
Ementa

Sumário:A criação dos Fundos partidário e eleitoral e a discussão envolvendo o repasse -- As problemáticas envolvendo o repasse do Fundo eleitoral para o combate ao coronavírus: decisões judiciais proferidas que destinam ou bloqueiam os fundos para que a verba seja utilizada para o combate ao coronavírus; proposições legislativas envolvendo o repasse dos fundos : o deslocamento de tal quantia financeira é realmente necessário?; possíveis impactos políticos e eleitorais caso o repasse seja feito.

Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 14, n. 46, p. 31–50, jul./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:05:23.000Z [ 9656035 ]