Tipo
Artigo de revista
Título
"Crédito" e "emprego" na hipótese de incidência do imposto de renda retido na fonte de não residentes
Data
2020
Ementa
Sumário:Ressalva preliminar: o fato gerador do IRRF só acontece uma vez -- o tratamento da matéria na legislação de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior -- o crédito como fato gerador do IRRF -- o emprego como fato gerador do IRRF.
Classificação (CDDir)
341.39
Publicação: Texto - Português
2020
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
Referência: v. 18, n. 107, p. 9–23, set./out., 2020.
Disponibilidade:
Localização: STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: STF, STJ, TCD, TJD
2023-01-29T01:05:18.000Z [ 9655781 ]