Tipo
Artigo de revista
Título
Abuso de minoria nas sociedades limitadas
Data
2020
Ementa

Sumário:Análise do abuso de minoria nas sociedades limitadas: abuso positivo : iniciativas abusivas: deliberações tomadas pela minoria contra a maioria impedida - o caso da rejeição das contas e demonstrações financeiras. Abuso negativo : bloqueios abusivos: bloqueio abusivo em operações de reorganização societária -- Sanções ao abuso de minoria e técnicas para combate ao problema: sanções ao abuso positivo: invalidação da deliberação; responsabilidade por perdas e danos. Sanções ao abuso negativo: suspensão do direito de voto; exclusão extrajudicial de sócio minoritário; técnicas acautelatórias: instituição de pactos parassociais (acordo de quotistas); a necessidade de redução dos quóruns do Código civil.

Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 23, n. 90, p. 13–42, out./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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