Tipo
Artigo de revista
Título
Qual a proteção para os sujeitos vulneráveis em tempos de crise? Algumas respostas recentes da Corte Constitucional
Data
2020
Ementa

Sumário:Dignidade humana e situações de necessidade : o ponto de vista do direito constitucional -- Jurisdição constitucional e proteção da dignidade humana: o direito a um "mínimo existencial de dignidade" na sentença do Tribunal Constitucional Alemão de 9 de fevereiro de 2010 -- Política de welfare e o equilíbrio do orçamento : a contribuição da Corte Constitucional e o "núcleo irredutível" dos direitos fundamentais -- Tendências recentes na jurisprudência constitucional : a exiguidade dos recursos financeiros pode comprometer o valor da dignidade humana? -- Considerações finais : a luta contra a pobreza como objetivo das políticas europeias e dever dos Estados.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 14, n. 45, p. 225–241, jan./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:04:59.000Z [ 9654820 ]