Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios formais e discricionariedade legislativa no sopesamento
Data
2020
Ementa

Sumário:Princípios formais e sopesamento: o conceito de princípio formal; o princípio formal da competência do legislador democraticamente legitimado: o modelo de combinação; o modelo das interpretações constitucionais concorrentes; o modelo de dois níveis de Klatt, Meister e Schmidt; o modelo epistêmico; um caminho alternativo -- Princípios formais e discricionariedade legislativa: princípios formais e discricionariedade estrutural; princípios formais e discricionariedade epistêmica.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 14, n. 45, p. 161–203, jan./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:04:59.000Z [ 9654803 ]