A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Sequeira, Letícia Marchioni

Título

A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

Data

2020

Ementa

Sumário:O salário-maternidade na legislação brasileira -- A natureza do salário-maternidade e a contribuição previdenciária patronal -- Os efeitos da inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade.

Classificação (CDDir)

341.612157

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]
»»»»»» Contribuição do Empregador [ 341.612157 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista Síntese trabalhista e previdenciária
Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.

   Referência: v. 31, n. 376, p. 53–59, out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ