Tipo
Artigo de revista
Título
Salário-maternidade e o custeio da seguridade social
Data
2020
Ementa

Sumário:O sistema de seguridade social na Constituição -- O custeio da seguridade social -- "Previdência social, de caráter contributivo" (artigo 201) -- A proteção à maternidade e o salário-maternidade -- A contribuição sobre o salário-maternidade.

Classificação (CDDir)
341.623533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Auxílios [ 341.62353 ]
»»»»»» Auxílio Maternidade [ 341.623533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 31, n. 376, p. 9–20, out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:04:56.000Z [ 9654669 ]