Tipo
Artigo de revista
Título
A ingerência da lavagem de dinheiro no esquema concorrencial de mercado
Data
2020
Ementa

Resumo:"Aborda a ingerência ou interferência do crime de lavagem de dinheiro no esquema concorrencial de mercado, abordando conceitos de mercado econômico e os princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência como norteadores da ordem econômica constitucional. Expõe objetivos nacionais e internacionais de cooperação, persecução e punição dos criminosos lavadores de dinheiro, além de instrumentos de combate a esta criminalidade macroeconômica."

Sumário:Aspectos conceituais de mercado -- Livre iniciativa e livre concorrência como norteadores da ordem econômica constitucional de 1988 -- Influência do crime de lavagem de dinheiro no cenário econômico internacional e brasileiro -- Instrumentos de persecução e combate criminal.

Classificação (CDDir)
341.554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 18, n. 70, p. 29–56, jul./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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