Tipo
Artigo de revista
Título
O dilema da triagem médica nos casos de pacientes diagnosticados com COVID-19
Data
2020
Ementa

Sumário:Breve panorama da pandemia da COVID-19: O problema : o dilema decorrente da triagem médica -- A conduta do médico -- A imputação de responsabilidade penal ao médico por omissão imprópria: A tipicidade objetiva: A posição de garantidor do médico. O dever de agir. O poder de agir. A relação de causalidade na omissão do médico e a imputação objetiva do resultado morte do paciente B. A tipicidade subjetiva: o dolo na omissão do médico em relação ao paciente B. A antijuridicidade. O estado de necessidade. O estado de necessidade do médico em relação aos pacientes A e B -- Possível solução do problema e a questão da culpabilidade.

Classificação (CDDir)
341.53
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 17, n. 97, p. 57–79, ago./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:04:49.000Z [ 9654338 ]