Tipo
Artigo de revista
Título
O Ministério Público e a proteção da pessoa incapaz
Data
2019
Ementa

Sumário:Princípios institucionais: O princípio da independência funcional nas ações que versam sobre interesse de incapaz -- Formas de atuação: A atuação do Ministério Público como parte. O Ministério Público como custos legis -- Da atuação do Ministério Público nos processos que envolvam interesse de incapaz -- Outras ferramentas de proteção da pessoa incapaz -- Da ausência do Ministério Público nas demandas em que devia intervir -- Dos prazos.

Classificação (CDDir)
342.1155
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Estado e capacidade jurídica em geral [ 342.1155 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 20, n. 101, p. 19–46, set./out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:54.000Z [ 9651389 ]