Tipo
Artigo de revista
Título
Ações neutras em direito penal
Data
2019
Ementa

Sumário:Ações neutras : origem e complexidade do tema: O despertar da discussão. Propostas iniciais de enfrentamento. O princípio da adequação social. O princípio da insignificância. A proibição do regresso -- Análise e identificação das ações neutras: Definição e aspectos Gerais. O enigma da relação causal. Teoria da equivalência das condições. Teoria da causalidade adequada. A relevância típica e a teoria da imputação objetiva do resultado. Os primeiros alicerces : a teoria da imputação objetiva -- Posições doutrinárias sobre os limites da responsabilidade pela participação no delito: Posicionamento de Günther Jakobs. Entendimento de Claus Roxin. Tese de Schumann.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 16, n. 92, p. 95–116, out./nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:03:18.000Z [ 9649508 ]