Tipo
Artigo de revista
Título
Acumulação de cargos, empregos ou funções públicas na área de saúde
Data
2019
Ementa
Sumário:Do princípio da eficiência na prestação de serviços públicos -- Da abrangência das disposições constitucionais referentes à acumulação de cargos, empregos ou funções públicas -- Da responsabilidade civil do estado pela culpa do serviço em caso de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas privativas de profissionais de saúde desrespeitosa ao princípio da eficiência.
Classificação (CDDir)
341.3334
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]
Publicação: Texto - Português
Biblioteca Digital
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
2023-01-29T01:03:03.000Z [ 9648704 ]