Resumo:"O presente trabalho tem como escopo a investigação, no âmbito filosófico, das doutrinas ontológicas do naturalismo e do não-naturalismo, essenciais para a descrição das formas de percepção da existência, com o intuito de traçar uma ponte diametral com o campo de atuação das disciplinas jurídicas e das práticas protetivas de mercado, especialmente em vistas às normas gerais de regulação estatal, tomando como marcos histórico-políticos seus três momentos econômicos distintos: o Estado Liberal, o Estado Social e o Estado Regulador, o qual culmina nesse modelo virtualmente global de heterorregulação autônoma da economia do atual Estado capitalista".