Tipo
Artigo de revista
Título
Autonomia privada e direitos fundamentais
Data
2019
Ementa

Sumário:Breves contornos acerca da autonomia privada : uma necessária distinção com a autonomia da vontade -- A autonomia privada como tutela da liberdade: um escorço sobre a autodeterminação -- A autonomia privada, summa diviso e o direito civil -constitucional : os direitos fundamentais e as relações privadas. Estado Democrático e a tutela dos direitos fundamentais individuais. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas.

Classificação (CDDir)
341.2721
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 20, n. 97, p. 177–213, jan./fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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