Tipo
Artigo de revista
Título
As imunidades genéricas
Data
2019
Ementa

Sumário:A imunidade intergovernamental recíproca -- A imunidade dos templos de qualquer culto, dos partidos, dos sindicatos e das instituições de assistência social e de educação -- A imunidade dos templos -- A imunidade dos partidos -- Considerações sobre imunidade das instituições partidárias, religiosas, educacionais e assistenciais -- A imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão.

Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 17, n. 97, p. 45–71, jan./fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:02:27.000Z [ 9646760 ]