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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Título
Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado
Data
2019, 2018
Classificação (
CDDir
)
341.435
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Julgamento e vias de recursos [
341.435
]
Publicação: Texto - Português
2018
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 19, n. 110, p. 48–51, jun./jul., 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STF
,
STJ
2019
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 19, p. 597–595, 1. quinz. out., 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2018
ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
Referência: v. 19, n. 16, p. 170–169, abr., 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
,
TJD
2018
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 67, n. 488, p. 65–68, jun., 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CLD
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
2023-01-29T00:59:42.000Z [ 9638824 ]