Resumo:"Discute a violência obstétrica e a violação dos direitos humanos dos pacientes, uma vez que tais violações ocorrem sobretudo em ambiente hospitalar. Analisa legislações internacionais e brasileiras abordando o direito dos pacientes e o próprio conceito de violência obstétrica, que indiquem sua incidência e se há o efetivo preparo estatal para prevenir e punir quem infringe os direitos dos pacientes no campo obstétrico/ginecológico".