Tipo
Artigo de revista
Título
O sistema de pretensões repetitivas
Data
2018
Ementa

Sumário:A existência de um sistema de processamento e julgamento de pretensões repetitivas (à guisa de introdução) -- Os escopos comuns às mais diversas técnicas processuais componentes do referido sistema -- O direito individual fundamental de acesso à justiça e a pergunta de um milhão de dólares : quanto tempo esperar pela univocidade interpretativa? -- A necessidade de "uniformização da uniformização" : ubi eadem ratio, ibi eadem jus -- A modulação temporal de efeitos do precedente vinculante feita in abstracto nos casos de IRDR e de recursos repetitivos.

Classificação (CDDir)
341.4637
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 284, p. 319–330, out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:52.000Z [ 9642202 ]