Tipo
Artigo de revista
Título
Grilhões de ontem e de hoje
Data
2018
Ementa
Sumário:Escravidão no mundo: da plena aceitação ao protocolo 29 da Resolução 30 da OIT -- A Escravidão no contexto normativo interno -- A situção dos migrantes em face à escravidão -- Os caminhos possíveis: breves propostas e apontamentos.
Classificação (CDDir)
341.2721
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]
Publicação: Texto - Português
2018
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
Descrição Física: 110 v.
Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
Descrição Física: 110 v.
Referência: v. 109, n. 2, p. 176–197, jan./jun., 2018.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD
Biblioteca Digital
Revista de doutrina e jurisprudênciaBrasília, TJDF, 1971.
2023-01-29T01:00:52.000Z [ 9642152 ]