Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre a reforma trabalhista
Data
2018
Ementa

Sumário:Impactos da reforma trabalhista nas relações coletivas de trabalho: Intervenção mínima do Estado na autonomia privada coletiva. Prevalência do negociado sobre o legislado. Ultratividade. Representação dos empregados. Receita sindical -- Reforma trabalhista e seus impactos no processo do trabalho: Diretrizes de integração da norma trabalhista. Aprovação de súmulas. Prescrição. Grupo econômico. Responsabilidade do sócio retirante. Sucessão. Contagem de prazos processuais. Recesso dos advogados. Custas processuais. Justiça gratuita. Honorários periciais. Honorários advocatícios. Dano processual. Exceção de incompetência territorial. Ônus da prova. Requisitos da petição inicial. Representação do empregador em audiência. Ausência do reclamante. Revelia. Apresentação de defesa. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Arbitragem. Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Impulso oficial. Liquidação de sentença. Atualização de créditos. Garantia de execução. Cadastros de proteção ao crédito. Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Incidente de uniformização de jurisprudência perante os Tribunais Regionais do Trabalho. Depósito recursal.

Sumário:Reforma trabalhista : considerações iniciais -- A reforma trabalhista e a MP nº 808/2017 -- Direito intertemporal, em face da reforma trabalhista -- Lei nº 6.019/74 : terceirização e trabalho temporário: Terceirização. Trabalho temporário -- Reforma trabalhista e seus impactos nas relações individuais de trabalho: Empregados "hipersuficientes". Trabalhador autônomo. Multa por manter empregado sem registro. Trabalho intermitente. Teletrabalho. Banco de horas. Compensação de jornada. Regime 12x36. Horas in itinere. Férias. Intervalo intrajornada. Trabalho a tempo parcial. Tempo à disposição. Trabalho da mulher. Remuneração. Prêmios. Gorjeta. Salário in natura. Gratificação de função. Equiparação salarial. Homologação da rescisão contratual. Prazo para pagamento das verbas rescisórias. Extinção contratual por acordo. Dispensa coletiva. PDV/PDI. Quitação anual de obrigações trabalhistas. Dispensa motivada pela perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão. Dano extrapatrimonial --

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 14, n. 83, p. 5–41, mar./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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