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Pesquisa: Mannrich andNelson and1947 em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	Inspeção do trabalho
	Data	1995, 1991
	Assuntos	Inspeção do trabalho, Brasil. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção} Inspeção do trabalho, Brasil. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Livro
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	A Modernização do contrato de trabalho
	Data	1998
	Ementa	Sumário:A retipificação em outros paises: na argentina, em portugal, na espanha, na frança e na italia -- Da necessidade de retipificação -- Contrato classico -- Contratos precarios -- Propostas de retipificação: principais projetos de lei.
	Assuntos	Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil. {Contrato de trabalho por prazo determinado; Contrato de trabalho por tempo determinado; Trabalho por tempo determinado} Contrato de trabalho, direito comparado. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Contrato de trabalho, modernização, projeto de lei, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Contrato de trabalho, modernização, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65

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	Tipo	Livro
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	Dispensa coletiva
	Data	2000
	Ementa	Sumário:Dispensa coletiva na legislação estrangeira -- Dispensa coletiva na OIT -- Do direito de resilição ao ato jurídico da dispensa -- Convenção 158 da OIT em face do regime jurídico de dispensa no Brasil -- Dispensa coletiva no Brasil -- Projetos de regulamentação da dispensa coletiva -- Proposta de regulamentação da dispensa coletiva.
	Assuntos	Contrato de trabalho. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Demissão, direito comparado. Demissão, Brasil. Despedida por justa causa, Brasil. {Despedida por justa causa; Despedida justa; Justa causa (direito do trabalho)} Liberdade contratual, Brasil. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} Responsabilidade socioambiental, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Demissão.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	Os rumos da inspeção do trabalho
	Data	1993
	Assuntos	Inspeção do trabalho. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	As convenções e acordos Ccletivos em face da portaria Gm/MTB n. 865 de 14.9.95
	Data	1995
	Ementa	Resumo:Analisa o alcance da portaria n. 865, de 14 de setembro de 1995, do Ministério do Trabalho e seus efeitos nas relações entre administração pública do trabalho e as normas coletivas.
	Assuntos	Acordo coletivo de trabalho, Brasil. Relação de trabalho. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Convenção coletiva de trabalho, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	O Processo de privatização de empresas no Brasil e os direitos dos trabalhadores
	Data	1997
	Assuntos	Empregado, proteção, Brasil. {Empregado; Pessoal} Responsabilidade trabalhista, Brasil. Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Empresa pública, privatização, Brasil. {Empresa pública; Empresa estatal; Estatais}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta - 341.322::Entidades Paraestatais - 341.3226::Empresas públicas - 341.32262

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	Representação dos trabalhadores na empresa
	Data	1997
	Ementa	Resumo:A exigência de agente de inspeção do trabalho impondo ao empregador a obrigação de permitir o ingresso de dirigente sindical no interior do estabelecimento é arbitrária e incompatível com o estado democrático de direito, atentando contra o direito de propriedade do empregador e constituindo-se abuso de poder.
	Assuntos	Fiscal do trabalho, Brasil. {Fiscal do trabalho; Inspetor do trabalho} Representante dos trabalhadores, Brasil. {Representante dos trabalhadores; Delegado do pessoal} Representante sindical, Brasil. Inspeção do trabalho, legislação, Brasil. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	Controle alternativo da jornada
	Data	1997
	Assuntos	Jornada de trabalho, controle, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória - 342.622

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	Limites da flexibilidade das normas trabalhista
	Data	1998
	Assuntos	Flexibilização do trabalho. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	Flexibilização no direito do trabalho
	Data	2000
	Assuntos	Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	O consórcio de empregadores rurais
	Data	2000
	Assuntos	Convênio, normalização, Brasil. Cooperativa de trabalho, aspectos jurídicos, Brasil. {Cooperativa de trabalho; Cooperativa de serviços} Relação de emprego, legislação, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Empregador rural, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	Adicional de periculosidade
	Data	2001
	Assuntos	Eletricitário, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Adicional de periculosidade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Elementos suplementares do salário - 342.6543::Indenizações por insalubridade ou periculosidade - 342.65431

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	Reflexões sobre a reforma da previdência
	Data	2004
	Ementa	Sumário:Principais aspectos da reforma -- Novos critérios para aposentadoria em face da EC 20/98 -- Reforma de emenda constitucional -- Taxação de inativos -- Alcance do ato das disposições constitucionais transitórias.
	Assuntos	Servidor público, aposentadoria, Brasil. {Servidor público; Agente público} Reforma da previdência, Brasil. Aposentadoria, legislação, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	As transformações do trabalho e o futuro da inspeção do trabalho
	Data	2004
	Ementa	Sumário:Perspectivas e futuro da inspeção do trabalho -- A crise de identidade. A inspeção do trabalho e a democratização das relações de trabalho dentro da empresa. A mutação na lógica de intervenção do Estado. A percepção de tais mudanças pela jurisprudência. Direções possíveis -- As tranformações do papel do Estado em face do direito do trabalho: o relatório Supiot. A luta pela proteção dos direitos sociais fundamentais. Perspectivas da evolução do papel do Estado.
	Assuntos	Inspeção do trabalho, Brasil. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção} Inspeção do trabalho, França. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção} Intervenção do Estado na economia. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direitos econômicos e sociais, proteção, análise comparativa, Brasil, Países da União Européia. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Fiscal do trabalho, poderes e atribuições, crítica, Brasil. {Fiscal do trabalho; Inspetor do trabalho} Ministério público do trabalho, poderes e atribuições, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	Emenda Constitucional 45 e as novas competências
	Data	2006, 2005
	Assuntos	Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Emenda constitucional, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Reforma judiciária, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Emenda constitucional, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Reforma judiciária, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	Algumas questões relativas a enquadramento sindical
	Data	2005
	Assuntos	Sindicato, criação, parecer, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Dirigente sindical, dispensa, Brasil. {Dirigente sindical; Sindicalista} Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	A reforma trabalhista brasileira e a experiência de flexibilização, na França
	Data	2004
	Assuntos	Negociação coletiva de trabalho, França. Flexibilização do trabalho, França. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Direito do trabalho, França. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, modernização, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Mediação - 342.6643

18			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	Natureza, limites e finalidades da inspeção do trabalho
	Data	2006
	Ementa	Sumário:A nova competência -- Inspeção do trabalho: natureza, limites e finalidade -- Administração pública do trabalho: Administração pública do trabalho e a OIT. Crise da inspeção do trabalho. Papel do Ministério do Trabalho e Emprego -- Fundamentos e competência da inspeção do trabalho. Competência da inspeção do trabalho. Fiscalização e seus critérios. Competência duvidosa -- Agentes da inspeção do trabalho: poderes e deveres -- Penalidades administrativas, depósito prévio e principais questões submetidas ao exame da justiça -- A Justiça do Trabalho e as penalidades administrativas: a defesa administrativa e/ou judicial. Rito processual. Ação de conhecimento: descaracterização de vínculo contratual para reputá-lo de emprego. Mandado de segurança. Ação anulatória do ato declarativo da dívida. Embargos do executado.
	Assuntos	Administração do trabalho, Brasil. Autuação fiscal, Brasil. Competência justiça do trabalho, alteração, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Inspeção do trabalho, legislação, Brasil. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção} Medicina do trabalho, Brasil. {Medicina do trabalho; Medicina industrial} Multa administrativa, Brasil. {Multa administrativa; Multa (direito administrativo)} Inspeção do trabalho, alteração, Brasil. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	Contratação de serviços intelectuais por meio de pessoa jurídica
	Data	2006
	Ementa	Resumo:De acordo com o artigo 129 da Lei n°11.196/2005, a contratação de serviços intelectuais sujeita-se à legislação própria das pessoas jurídicas, apenas para fins fiscais e previdênciários. O objetivo do presente artigo é refletir sobre seus possíveis efeitos nas relações trabalhistas. Para tanto, enfrentam-se duas possíveis interpretações: a primeira, mais conservadora, levando em conta o sentido da expressão relação de emprego, em face do princípio da primazia da realidade e do contrato realidade; a segunda, mais vanguardeira, partindo do pressuposto de que o direito do trabalho não consegue abarcar determinadas relações, impondo-se novas soluções, como é o caso da prestação de determinados serviços intelectuais.
	Assuntos	Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Eficácia, Brasil. Empregador, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Previdência complementar, Brasil. Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Trabalho intelectual, contratação, aspectos jurídicos, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Eficácia, Brasil. Empregador, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Previdência complementar, Brasil. Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Trabalho intelectual, contratação, aspectos jurídicos, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

20			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Mannrich, Nelson, 1947
	Título	Empregabilidade, ocupação e novas formas de trabalho
	Data	2005
	Assuntos	Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Terceirização, Brasil. Subordinação, Brasil. Trabalho avulso, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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