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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs
Título
Direito e cultura
Data
2018
Classificação (
CDDir
)
341.349
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [
341.349
]
Publicação: Texto - Português
2018
Fórum de direito urbano e ambiental
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
Referência: v. 17, n. 101, p. 28–35, set./out., 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CLD
,
STF
,
STJ
,
TCD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
2023-01-29T01:00:01.000Z [ 9639849 ]