Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme)., Observações iniciais da Lei nº 13.491, de 13 de outubro 2017 acerca da competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida praticado por militares da união contra civis, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Observações iniciais da Lei nº 13.491, de 13 de outubro 2017 acerca da competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida praticado por militares da união contra civis

Data

2018

Classificação (CDDir)

341.5332

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.

   Referência: v. 20, n. 127, p. 31–34, jan./fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ