A (não)incidência do ITBI na integralização de cotas de fundos de investimentos imobiliários mediante conferência de bens imóveis, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A (não)incidência do ITBI na integralização de cotas de fundos de investimentos imobiliários mediante conferência de bens imóveis

Data

2018

Ementa

Sumário:Breve exposição da indústria de fundos de investimentos imobiliários no Brasil -- Negócio fiduciário e propriedade fiduciária : características -- ITBI : matriz constitucional e hipótese de incidência -- Sobre a incidência do ITBI na transmissão da propriedade fiduciária no caso dos FII.

Classificação (CDDir)

341.396

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de direito bancário e do mercado de capitais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.

   Referência: v. 21, n. 80, p. 107–128, abr./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD