Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Caureo, Elisangêla Simon
Título
Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial
Data
2017, 2015
Classificação (
CDDir
)
341.3933
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Competência tributária [
341.393
]
»»»» Sujeito ativo [
341.3933
]
Publicação: Texto - Português
2017
Revista brasileira de direito público: RBDP
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Referência: v. 15, n. 56, p. 89–126, jan./mar., 2017.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CLD
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
2015
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS)
Imprenta: Porto Alegre, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Instituto de Informática Jurídica, 1979.
Descrição Física: 37 v.
Referência: v. 36, n. 76, p. 103–152, jul./dez., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Biblioteca Digital
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS)Porto Alegre, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Instituto de Informática Jurídica, 1979.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
2023-01-29T00:56:45.000Z [ 9628824 ]