Sumário:Conceito de pessoa -- A personalidade -- Direitos inerentes à condição de pessoa humana -- Objetos dos direitos da humanidade -- A presença de confusões conceituais na legislação e na jurisprudência.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Parte geral [ 342.11 ] »»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]