Tipo
Artigo de revista
Título
Desconsideração inversa da personalidade jurídica e a limitação ao patrimônio dos sócios minoritários
Data
2017
Ementa

Sumário:Personalidade civil e jurídica: diferenças e aproximações -- Sociedade empresária e o princípio da autonomia patrimonial -- Histórico da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil e no mundo -- Desconsideração da personalidade jurídica: conceitos, teorias e previsões legais: Teoria maior e menor. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. A limitação da responsabilidade do sócio minoritário nos casos de desconsideração da personalidade jurídica. O posicionamento dos tribunais com relação à responsabilidade do sócio minoritário: A visão da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A visão da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A visão da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 81, p. 69–89, set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:39.000Z [ 9647497 ]